Vereadora Cristina Costa solicitará audiência pública para discutir construção do "shopping" na área do Palácio Diocesano

A Vereadora Cristina Costa visitou o bispo emérito de Petrolina, Frei Paulo Cardoso. Frei Paulo enviou uma carta à parlamentar colocando sua posição sobre a construção do Shopping Popular Dom Malan , que será construído na área onde está o Palácio Diocesano. A mesma carta foi enviada ao padres da Diocese. Segundo Dom Paulo, pela Lei Orgânica do Município, o prédio deveria ser tombado. De acordo com projeto de iniciativa privada, o Palácio continuará de pé, em meio ao Centro Comercial. Dom Paulo discorda, argumentando a inviabiliza a função do Palácio, que é de residência do bispo a cúria diocesana, entre outras...

Muriçocas: Câmara de Juazeiro aprova Audiência Pública para discutir resolução do problema

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro, devido aos desconfortos causados pelas muriçocas na cidade, tem se empenhado na resolução desta situação que atinge a toda a população. É uma questão de saúde pública, sendo necessário que sejam tomadas atitudes efetivas.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (21.08), sob a presidência de Alex Tanuri (PSL), a Casa Aprígio Duarte Filho, aprovou por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Charles Leal (PDT), para realização de Audiência Pública sobre a Infestação de Muriçocas.

Também foi aprovado o requerimento de Audiência Pública do vereador, Fabinho de Pinhões (PRB), para discutir junto ao Comitê Gestor, Dnocs, Coelba, Chesf, Inema e Secretaria de Agricultura a implantação da extensão da Rede de Energia Elétrica nas bordas do Açude de Pinhões, visando a potencialização da agricultura irrigada e da caprinovinocultura...

Juazeiro: Câmara aprova Projetos, Emenda e Requerimento de Audiência Pública

Segunda-feira (14.08), a Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou uma Emenda Aditiva, quatro Projetos de Lei e um Requerimento de Audiência Pública. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL). Todos objetos de votação foram aprovados por unanimidade.

Foi aprovada a Emenda Aditiva Nº 005/2017, de Alex Tanuri, que acrescenta o artigo 74-H ao artigo 2º do Projeto de Lei Nº 3.329/2017, referente à criação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), de autoria do Poder Executivo Municipal. Esta emenda determina que o Conselho Fiscal do IPJ avalie os trabalhos dos membros e constatada a falta de participação, poderá exigir do Diretor Executivo a destituição...

SEGURANÇA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O município de Campo Alegre de Lourdes debateu em audiência pública segunda-feira (10), na Câmara de vereadores, o tema: Segurança Pública. O encontro, convocado por Dr. Darío Gurgel, Juiz da Comarca de Remanso, reuniu o prefeito Enilson Rodrigues, o presidente da Câmara Arnoldo Boson, vereadores, advogados, representantes de entidades, líderes religiosos, e representantes  das Polícias Militar e Civil. A população também foi ouvida, atraindo público das diferentes áreas.

O Juiz Dr. Darío Gurgel apresentou como estão sendo realizados os trabalhos na Vara Criminal e disse que a comarca tem buscado essa aproximação com o cidadão. Ele ressaltou ainda que procura manter este canal sempre aberto com a população. “O compromisso mesmo diante das dificuldades é que a proteção do Estado chegue a todos”...

Fernando Bezerra conduz audiência pública para debater MP da regulação tributária

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – que preside a comissão mista do Congresso Nacional responsável pela Medida Provisória 783/2017 – conduzirá audiência pública, nesta terça-feira (4), para o aprimoramento da MP. Publicada no último dia 31 de maio, a medida provisória cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) em substituição à MP 766/2017.

Para esta audiência pública, foram convidados representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, da Receita Federal, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Também deverão participar do debate, entidades como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e a Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras). A audiência deverá contar, ainda, com a presença do relator da comissão mista da MP 783/2017, deputado Newton Cardoso Junior (PMDB-MG)...

Petrolina sedia primeira audiência pública sobre projeto de interligação das bacias dos rios Tocantins e São Francisco

A convite dos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou na Câmara Municipal de Petrolina – em audiência pública sobre a situação do Velho Chico realizada na última sexta-feira (30) – os detalhes da Interligação das Bacias dos Rios Tocantins e São Francisco. Criado há mais de 20 anos e já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 4.797/90, transformado no PL nº 6.569/13 que visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia.

O parlamentar informou que a ideia inicial do projeto foi apresentada ao Congresso, pela primeira vez, em 1987 – mas foi engavetado. Em 1995, a proposta chegou a receber pareceres favoráveis das Comissões de Viação e Transporte e de Constituição e Justiça e em 2000, foi entregue ao relator do Grupo de Trabalho de Transposição do São Francisco, Marcondes Gadelha (PFL/PB) – quando novamente parou de tramitar. No mês de setembro de 2016, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto e em Dezembro do mesmo ano, a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais para viabilização da obra...

Gonzaga Patriota fala sobre interligação do Rio Tocantins com o São Francisco em Audiência Pública, em Petrolina

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresenta, durante Audiência Pública em 30 de junho, na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), os detalhes do projeto de revitalização do Rio São Francisco a partir das águas do Rio Tocantins. O evento, convocado pelos vereadores Ronaldo Cancão (PTB) e Osinaldo Souza (PTB), terá início às 9h e deverá reunir diversas lideranças políticas e da sociedade civil, para tratar dos problemas enfrentados pelo Rio São Francisco.

Já aprovado pelo Ministério da Integração Nacional, o Projeto de Lei n° 6.569/13 compensa o suprimento hídrico do Velho Chico, melhora o volume de água no Lago do Sobradinho, aumenta a disponibilidade aquática no semiárido e vai gerar energia a partir da queda d'água na divisa de Tocantins com a Bahia...

PREFEITO AGENDA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM JUIZ DE DIREITO EM CAMPO ALEGRE DE LOURDES

O prefeito Enilson Rodrigues esteve sexta-feira (23), em Remanso, oportunidade em que agendou com o Dr. Dário - Juiz de Direito da Comarca de Remanso, a ida à Campo Alegre de Lourdes, no dia 29/06, para uma audiência pública com o prefeito, as Polícias militar e civil, advogados, vereadores e sociedade Civil, com o objetivo de discutir os problemas do município, principalmente na área da segurança pública.

Também definiram ida do Juiz e do Promotor para mutirão a ser realizado nos dias 10, 17 e 24 de julho/2017, em Campo Alegre de Lourdes, acompanhados de servidores do judiciário para sanar todas as pendências de processos existentes no Cartório (retificações e restaurações de registros de nascimento e casamento; anotações dos atos nos respectivos livros e, outras demandas administrativas e judiciais existentes no município)...

II Audiência Pública sobre a saúde da pessoa com lúpus em Juazeiro-BA

Acontecerá nesta terça feira (20) às 18:00 a II Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro-BA. O objetivo da Audiência é discutir as políticas públicas e leis relacionadas à saúde da pessoa com lúpus no município. Durante o evento serão apresentados o projeto de lei que trata da criação da semana municipal de atenção à pessoa com lúpus e a instituição do passe livre no transporte público para pessoas acometidas com a doença e que estão em situação de vulnerabilidade social. A audiência será às 18h e é aberta ao público. Participarão a sociedade civil, representantes do Grupo de Atenção à Pessoa com Lúpus e representantes governamentais. O lúpus é uma doença crônica, de origem autoimune, não contagiosa e que provoca uma falha no sistema imunológico. As pessoas com lúpus precisam de uma série de cuidados para que possam ter uma qualidade de vida adequada. ..

Secretária de Saúde de Juazeiro discute em audiência pública melhorias para a rede PEBA

Na terça-feira (13), no auditório do Sesc de Petrolina, foi realizada uma audiência pública onde se discutiu a situação da Rede de Saúde Interestadual- PEBA. A mesa foi mediada pela promotora de justiça, Ana Rúbia Torres. O evento contou com a participação efetiva do subsecretário de Saúde da Bahia, Adil José Duarte Filho, do secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran, e das representações políticas dos 53 municípios que compõem a Rede, como a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro.

Na ocasião, gestores, representantes da Rede, das unidades hospitalares e da Central de Regulação Interestadual de Leitos (Cril), apontaram as principais dificuldades enfrentadas e cobraram melhor financiamento. “É um momento forte para que a gente discuta essa rede de forma efetiva, e que a gente tenha possibilidade de melhorar os fluxos para minimizar os desgastes da saúde da população”, disse Fabíola Ribeiro...

Odacy Amorim participa de Audiência Pública do MPPE sobre o atendimento à saúde da Rede Peba

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), compareceu nesta terça-feira (13), em audiência pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para debater sobre o funcionamento da Rede PEBA, que presta assistência à saúde nos Estados da Bahia e Pernambuco no Sertão do São Francisco.

O evento realizado no auditório do SESC em Petrolina, contou a presença do secretário da saúde de Pernambuco, Dr. José Iran Costa e também do secretário adjunto de saúde da Bahia, Cássio Garcia. A audiência que foi intermediada por promotores do Ministério Público de Pernambuco e Bahia, teve ainda a participação de representantes do colegiado de saúde de 60 municípios ligados à Rede...

Secretaria de Saúde de Petrolina participa de audiência pública sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde

A Secretaria de Saúde de Petrolina participou de uma audiência, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia, mais conhecida com Rede PEBA, nesta terça-feira (13).

O evento, mediado pela 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres, aconteceu no auditório do SESC de Petrolina e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, além de representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades...

Em audiência pública na ALBA, Portugal apresenta ações da Cultura

Nesta terça-feira (13), o secretário de Cultura, Jorge Portugal, apresentou as ações da pasta em nosso Estado, em Audiência Pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos, no Plenarinho da ALBA. Na pauta do encontro, iniciativas como o Carnaval da Cultura (Ouro Negro/ Pelô e Pipoca), os investimentos do Fundo de Cultura e Fazcultura, além de outras ações de continuidade, como os Pontos de Cultura e os Espaços Culturais. Além das ações das unidades vinculadas, como Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), Fundação Pedro Calmon (FPC) e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC). Portugal aproveitou para falar dos Municípios Culturais, Escolas Culturais e Estações Culturais, como também, da Concha Negra (ConchAfro), Bahia Filmes e Casa de Caymmi. O encontro atendeu ao chamado da presidente da comissão, a deputada estadual, Fabíola Mansur.

O secretário pediu à comunidade artística, a o Conselho Estadual de Cultura e aos deputados presentes, apoio para aprovação do aumento no orçamento da pasta, dos atuais 0,56%, para 1% do orçamento geral do Estado. Outra sugestão de Portugal é que a lei que rege o Fazcultura seja revista e atualizada, para que o poder de decisão sobre quem vai patrocinar um projeto cultural não esteja às mãos do marqueteiro da empresa. Outro anúncio importante é o retorno do projeto Calendário das Artes, que irá premiar 35 projetos, cinco por macrorregião, no valor de R$ 13 mil, totalizando nessa primeira chamada um aporte de R$ 455 mil, gerido pela FUNCEB. Além das Casas Culturais, Museu do Artesanato e o Vale do Dendê, no Pelourinho...

Bahia e Sergipe: Deputado Zó promove Audiência Pública do primeiro acordo territorial estadual feito no país

Na quarta-feira (14), às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia, salas Luís Cabral e Herculano Menezes, o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, o deputado estadual Zó (PCdoB) realizará uma audiência pública conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é formalizar a decisão técnica entre os estados da Bahia e Sergipe. Trata-se do primeiro acordo estadual feito no país, que resolve litígios territoriais decorrentes de falta de normas territoriais adequadas.

Deputados estaduais da Bahia e Sergipe, técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Superintendência de Estudo Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Planejamento de Sergipe, Secretários dos Estados, Prefeitos, membros das Procuradorias Gerais dos Estados (PGEs) e de outros órgãos discutirão os últimos acertos deste acordo histórico, e a formalização do mesmo. ..

Ausência de vereadores em audiência pública expõe desinteresse e preocupa agricultores familiares de Petrolina

A desatenção aos agricultores familiares foi expressa em números nesta sexta-feira (9), data da audiência pública na Câmara de Vereadores de Petrolina, no interior de Pernambuco, para debater o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado importante pela categoria. Pelo menos essa é a análise da presidente do Sintraf, Isália Damacena, ao comentar a ausência de parlamenteares e membros do Poder Executivo local durante a sessão.

Segundo expectativa da líder sindical ao solicitar a audiência, eram esperados, além dos 23 vereadores, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Desses convidados, apenas seis vereadores efetivaram presença na Casa Plínio Amorim. Embora a metade deles tenha se ausentado até o final da sessão. A prefeitura não mandou representantes...

Preservação dos rios urbanos da Bahia é discutida em audiência pública

Representantes do Estado e da sociedade civil estiveram juntos, na manhã desta quinta-feira (08), em uma audiência pública que aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia, para discutir a situação dos rios da Bahia. Promovido pelos mandatos dos deputados estaduais Joseildo Ramos (PT) e Marcelino Galo (PT), o evento teve o objetivo de cobrar do poder público o melhoramento da política de gestão das águas no Estado, questionando o tratamento dado aos rios e riachos que cortam o ambiente urbano, e ações de recuperação, proteção e fiscalização dos mananciais.

Durante a audiência, os efeitos do tamponamento dos rios urbanos da Bahia, ou seja, obra de cobertura do leito com concreto, foi um dos pontos de maior discussão. Para os especialistas, a ação representa a extinção do curso natural de água ao priorizar a urbanização dos ambientes públicos, como é o caso do Rio dos Seixos, que cortava o centro da Av. Centenário, e do Rio das Pedras, o antigo canal do Imbuí, ambos em Salvador. "É um momento importante para enfrentarmos os debates e as polêmicas a respeito dos rios urbanos. No caso específico do rio Jaguaribe, por exemplo, existe um projeto de macrodrenagem que vai evitar enchentes em vários bairros, mas, de fato, um projeto de engenharia dessa dimensão tem incidências e repercussões ambientais. Estamos fazendo um esforço para compatibilizar isso", afirmou o secretário de Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis...

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A AGRICULTURA FAMILIAR EM PETROLINA

A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) realiza às 9h desta sexta-feira, dia 09.06 uma audiência pública para debater o funcionamento e fortalecimento de políticas públicas ligadas à Agricultura Familiar do município, como o Programa de Aquisição de Alimento (PAA). A audiência ocorre depois de uma solicitação da Diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf) aos parlamentares da Casa, cujo requerimento Nº 0230/2017 é de autoria do vereador Gilmar Santos. ..

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU NA CÂMARA DE VEREADORES A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

Em sessão bastante concorrida com a presença de várias autoridades judiciais do município aconteceu a audiência pública sobre a violência no município, indicação do vereador do PDT Charles Leal que ao fazer uso da palavra destacou vários conceitos de violência lembrando de frases importantes de grandes homens a exemplo de Mahatma Ghandi e John Paul Sartre que lutaram pela paz mundial. O vereador destacou ainda que a grande violência no município tem afetado as famílias de todas as classes. Ressaltou o vereador: “Entendemos que todo tipo de violência deve ser condenado em nosso meio, precisamos unir forças de toda sociedade para sanar este mal que tem tirado o sono de todos os juazeirenses”.

A sessão iniciou com a apresentação da blogueira Stephany Carvalho que cantou uma linda música goespel e em seguida iniciaram os pronunciamentos dos convidados a exemplo da Delegada de Polícia Dra. Lígia Nunes de Sá Coordenadora da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil em Juazeiro que destacou: “A segurança pública é um dever de todos!”...

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina

SINDSEMP e representantes de Associações de Categorias de Leis específicas vão à Casa Plínio Amorim assistir a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas do município de Petrolina estiveram presentes na sessão desta quinta-feira(01), na Câmara de Vereadores, para acompanhar a audiência pública para prestação de contas do 1º quadriênio da Secretaria Municipal de saúde.

A secretária Magnilde Albuquerque expôs um diagnóstico da saúde de Petrolina, partindo da situação encontrada no início do mandato, considerada, pela atual gestão como caótica, e especificou todos os pontos administrativos, os desafios e avanços até o momento.

No momento dos questionamentos, apenas os parlamentares estavam autorizados a participar, e o vereador Paulo Valgueiro foi o porta-voz do SINDSEMP, com a pergunta do presidente Walber Lins, sobre o reajuste dos servidores não contemplados, assim como as gratificações propostas nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não cumpridas, tendo em vista a redução na folha de pagamento, em relação ao último quadrimestre, na ordem de R$ 678.148,30 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), o que deixa claro que tem recurso sobrando, e que esse recurso de folha de pagamento de pessoal só pode ser destinado a este fim.

A secretária Magnilde, em sua resposta ao vereador Paulo Valgueiro, sobre o questionamento do sindicato, argumentou que a Secretaria de Administração e Fazenda e o SINDSEMP haviam acordado, em mesa de negociação, que estariam sentando no segundo semestre para discutir a possibilidade do reajuste, prazo que não foi aceito pela diretoria do sindicato, uma vez que o mesmo sempre procurou adiantar o processo dessa negociação, levando em consideração a data base de 1º de janeiro...

VEREADOR CHARLES LEAL CONVIDA POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

O Vereador Charles Leal (PDT) acredita que através da audiência pública venham a ser encontrados os caminhos para a redução da violência em Juazeiro. "Juazeiro está vivenciando momentos tenebrosos, obscuros na segurança pública, todos os dias tem homicídio em nosso município" disse o vereador durante pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (30). Para o evento foram convidados o Comandante Regional da Policia Militar, Governo Municipal, Vereadores, Deputados, assim como toda a população que deve se fazer presente.

LOCAL: Auditório da Câmara de vereadores..